Captura de Tela 2017-11-18 às 05.23.27

Instituições brasileiras estão desconectadas com realidade do país, diz Caiado em artigo

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), fala sobre a desconexão da pauta das instituições brasileiras com a realidade do país em seu artigo publicado neste sábado (18/11) na Folha de S. Paulo. Caiado critica o fato de as discussões do Congresso, governo e da própria mídia estarem focadas em sucessão presidencial, legalização de jogos de azar e reforma ministerial, enquanto temas, como a violência urbana e rural e o incentivo a setores que sustentam a economia, especialmente em tempo de crise, são deixados para segundo plano.

“É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial. Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade. Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população”, pondera o senador.

O parlamentar discorre sobre a violência no meio rural e insegurança jurídica que afeta o produtor, impactando diretamente o setor que sustenta a economia brasileira há bastante tempo. Ele reforça os episódios recentes de invasões do MST na Bahia e no Rio Grande do Sul, sem que haja punição dos criminosos; ao contrário, os invasores passam por vítimas e os agricultores por vilões perante políticos do PT.

“A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superávits na balança comercial brasileira. Neste momento de crise, carrega o país nas costas. O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado. Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população. Há dias, assistimos alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder”, pontuou.

Confira a íntegra do artigo:

As instituições brasileiras vivem no mundo da lua

É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial.

Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade.

Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população.

A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superavit na balança comercial. Neste momento de crise, carrega o país nas costas.

O Brasil é, hoje, com todos os contratempos ao produtor, o segundo exportador mundial de alimentos, só atrás dos EUA —e com um diferencial: temos potencial de crescimento.

Se hoje já alimentamos mais de 1 bilhão e meio de pessoas no planeta, temos condições de ampliar bem mais esse mercado. Isso, em circunstâncias normais, tornaria o setor prioritário, independentemente de qual corrente ideológica estivesse no poder.

Não é, porém, o que ocorre. No discurso dito progressista, o produtor rural é descrito como retrógrado, perverso, herdeiro das mais aviltantes tradições coloniais, cultor de práticas escravagistas e predador ambiental, entre outras aberrações.

É evidente que tal perfil contrasta enormemente com o fato de ser ele reconhecido mundialmente como um dos mais sofisticados, em ciência e tecnologia de ponta. Não há como conciliar os dois perfis.

O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado.

Stálin, quando quis estatizar a produção rural soviética, não hesitou em matar de fome, entre 1932 e 1933, 7 milhões de camponeses ucranianos, confiscando alimentos e fechando as fronteiras, em meio a um inverno de -30ºC.

Aqui, o processo, obviamente, é outro, mas o objetivo é o mesmo. Promovem-se, via milicianos do MST, invasões e depredações, de propriedades produtivas; reivindicam-se para os índios terras que estão há gerações nas mãos dos atuais proprietários, devidamente documentadas; impõem-se multas bem acima da capacidade de pagamento do produtor, além de aumentos escorchantes de impostos. Entre outras barbaridades.

Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população.

Há dias, assistimos a alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder.

A bancada petista no Congresso, como é de praxe, inverteu o julgamento moral, considerando vítimas os agressores e vilões os agredidos. Na mídia urbana, o tema preponderante é a sucessão presidencial.

Enquanto o país real está à deriva, o institucional, voltado para o próprio umbigo, considera razoável cortar R$ 10 do salário mínimo para que o Orçamento do próximo ano tenha seu deficit reduzido. 

 

WhatsApp Image 2017-08-15 at 17.02.35 (1)

“Pauta do Senado está desconectada da realidade”, critica Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu que o Senado apresente uma pauta mais objetiva em relação aos graves problemas nacionais do momento. Após reunião de líderes, nesta terça-feira (15/08), o senador lamentou que a Casa não tenha ainda pautado projetos de relevância nas áreas da segurança pública, ajuste econômico e reforma política.

“Não podemos deixar que o Senado fique totalmente alienado daquilo que é a pauta do momento e que o Brasil inteiro discute. Temos que buscar onde podemos fazer cortes no orçamento, por que o governo concedeu aumento ao funcionário público mesmo sabendo que não tinha capacidade dentro da meta, além de apensar projetos de Senado e Câmara que tratem da questão da segurança pública”, defendeu.

A afirmação foi feita após o anúncio da pauta da semana do Senado que deve ficar praticamente restrita a matérias sem muita relevância e sabatina de autoridades. “O que nós estamos nos queixando é para ter uma pauta compatível com o momento. E não somentes uma pauta de PECs que não têm nada a ver com o que estamos vivendo, além de sabatina de autoridades. Não podemos transformar o Senado Federal num titanic”, alertou.

31009191550_afb15917d0_z

Caiado apresenta nesta terça requerimento para retirar de pauta projeto de abuso de autoridade

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), vai apresentar nesta terça-feira (6/12) requerimento da urgência do PLS 280/2016, que trata de abuso de autoridade. A aprovação do requerimento vai significar na prática a retirada da matéria da pauta do plenário do Senado. Na opinião do parlamentar diante do quadro de recessão econômica e da crise de credibilidade do Congresso Nacional, é necessário o parlamento se concentrar na votação de projetos urgentes para a recuperação do país. Para Caiado, a reação da população diante da inclusão do tema no pacote das 10 medidas contra corrupção na votação da Câmara dos Deputados demonstra que não é o momento de se discutir abuso de autoridade no parlamento. O projeto está na pauta da ordem do dia do Senado desta terça. Para que o requerimento seja apresentado é necessário o apoio de ¼ dos senadores (21 parlamentares).

“É totalmente inoportuno discutir esse projeto diante da relevância e urgência de ações para combater a crise com medidas que já são efervescentes, como a PEC do limite dos gastos e a reforma da previdência. Não se justifica colocar em pauta um tema tão polêmico como o abuso de autoridade e que já causou o divórcio entre a sociedade e a Câmara dos Deputados. Não podemos transformar essa discussão em uma queda de braço. Trata-se de um tema que não pode ser votado enquanto a operação Lava Jato não estiver em fase de conclusão. Esse projeto não pode ter armadilhas que desacreditem a operação de combate à corrupção”, argumentou o senador goiano.

Caiado anunciou que apresentaria o requerimento durante as manifestações deste domingo (4/12) em apoio a operação Lava Jato, contra a corrupção e as alterações promovidas no pacote das 10 medidas em votação na última semana na Câmara dos Deputados. O senador esteve nos protestos realizados na Avenida Paulista.

reunião Renan

Caiado apresenta a Renan prioridades para a pauta do Senado

Em reunião com o senador Renan Calheiros, líder democrata destacou PEC que obriga elaboração de meta anual e avaliação de órgãos do governo federal

Em reunião nesta quarta-feira com o presidente do Senado, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), apresentou as prioridades do partido para a pauta da Casa. Dentre elas está a Proposta de Emenda à Constituição 118/2015, do senador José Agripino, que obriga a elaboração de plano anual com metas pelo governo federal e a PEC 137/2015, que veda a edição de Medida Provisória que trata de matéria tributária. O líder democrata ainda cobrou alterações no regimento interno da Casa para garantir que tanto parlamentares da base como da oposição tenham representatividade na elaboração das leis que tramitam no parlamento.

“Se existe a disposição do presidente do Senado em colocar uma pauta de interesse do país, esses projetos que apresentamos devem ser prioridade. É fato que o governo federal necessita de cumprir metas e prestar contas aos brasileiros, o que não aconteceu nesses 13 anos de governo do PT. Ao contrário, o que vimos foram promessas totalmente desrespeitadas e falta de transparência na aplicação dos recursos públicos. Por isso, a PEC do senador Agripino é urgente”, opinou Caiado.

A proposta determina a elaboração de plano anual de metas pelos órgãos diretamente submetidos a Presidência da República com diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e quantitativos de desempenho para cada um dos setores do órgão. Além disso, a PEC obriga a elaboração de relatório anual de avaliação, com levantamento quantitativo e qualitativo sobre o desempenho do órgão. Pela proposição, o descumprimento das regras descritas seria considerado crime de responsabilidade.

O parlamentar ainda apresentou outras duas PEC´s de sua autoria como prioridade do Democratas. A PEC 145/2015 reserva 35% dos recursos de financiamento do BNDES a taxas subsidiadas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a PEC 140/2015 que cria a carreira de médico de Estado.
Em relação ao regimento interno do Senado, Ronaldo Caiado propõe dispositivo que garante apresentação de destaque de bancada (Projeto de Resolução 12/2015), texto já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pendente de votação em plenário. Já o PRS 11/2015 retira o filtro da mesa diretora do Senado em relação ao mérito de requerimento de informação. Hoje, a mesa tem o poder de decidir se encaminhará ou não o requerimento ao órgão designado. Foi o que ocorreu com o requerimento de Caiado sobre o rombo no Postalis (fundo de pensão dos Correios), que ficou parado um ano, revelando filtro político realizado pela mesa diretora. Pela Constituição, o requerimento de informação deve ser respondido no prazo de 30 dias, a partir do momento em que é protocolado no órgão responsável por responder aos questionamentos do parlamentar. O PRS está pronto para votação na CCJ.

Confira os projetos prioritários
PEC 118/2015 – obriga elaboração de plano anula de metas e relatório de avaliação de desempenho dos órgãos ligados a Presidência da República
PEC 145/2015 – reserva 35% dos recursos de financiamento do BNDES a taxas subsidiadas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
PEC 140/2015 – cria a carreira de médico de Estado
PRS 12/2015 – garante apresentação de destaque de bancada
PRS 11/2015 – retira filtro da mesa diretora do Senado em relação ao mérito de requerimento de informação

foto (7)

Com agenda de intenções, governo quer desviar foco da crise, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, avaliou que a Agenda Brasil apresentada hoje (11/8) pelo presidente do Senado e pelo governo é uma tentativa de desviar o foco da crise criada dentro do Palácio do Planalto. Para o senador, o que existe é uma lista de temas muito amplos e sem o acordo de líderes da Câmara e do Senado não haverá possibilidade de prosperar. “O governo posa de pacificador, mas joga uns contra os outros. A presidente não vai se aproximar do Congresso jogando a Câmara contra o Senado e não adianta transferir crise de responsabilidade do PT para o Legislativo. No dia 16 de agosto, o povo vai dizer em alto e bom som que crise tem nome e CPF e está sentada do Palácio do Planalto”, disse.

“Nenhum cidadão, nenhum senador vai se colocar contra o País. É importante deixar claro que essa Agenda Brasil é de uma amplitude que se não construirmos um acordo entre os líderes da Câmara e do Senado, vai passar para a sociedade a impressão de ser muito mais um teatro com objetivo de desviar o foco no momento de grave crise que atinge toda a população. Me preocupa essa metodologia do PT de alimentar a cizânia e posar de defensor das pessoas humildes como sempre fez e deixa o populismo tomar conta. O que vemos é a corrupção desenfreada presente em todos os órgãos do governo inviabilizando o País. Não vimos uma proposta de redução de ministérios, de alinhamento de gastos e contenção do aumento de cargos. Como vamos agora dizer que a causa da crise são os aposentados, as viúvas, os trabalhadores?”, afirmou Caiado.

Na opinião do líder, não há como o Senado votar a pauta em curto espaço de tempo, e não é possível jogar a responsabilidade da crise no Congresso Nacional. “Como a sociedade vai absorver essa pauta de 27 itens se sequer 12 pontos não existem como projetos na Câmara e Senado? É importante que não maquiemos a realidade. A crise são os itens levantados nessa pauta ou de credibilidade? De legitimidade? Um governo que induziu a população a votar fraudando dados, que escondeu a realidade da inflação, dos preços de energia e combustível, do desemprego é quem trouxe a crise. A origem da crise não é o Congresso. A origem da crise vem do PT desde o governo Lula que implantou a metodologia do mensalão e do petrolão proveniente dos sindicatos do ABC paulista para manter seu projeto de poder voltando as costas para quem trabalha e produz. Não podemos admitir que a crise no País seja provada pela ausência da votação dessas matérias. A crise será resolvida tão logo o PT, a presidente saiam do comando do País. A população vai se encorajar, vai voltar a investir, vai existir tranquilidade de não estar sob o comando de um governo que vai utilizar da boa-fé, da tese do vale tudo para ganhar eleições”, argumentou.