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PT se esquece que PEC 55 é consequência de seus erros, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) questionou os argumentos que a bancada do PT e partidos agregados têm utilizados contra a PEC 55. A proposta que deve ser votada em 1º Turno na Casa nesta terça-feira (29/11) pretende impor um teto nos gastos públicos.

“Ouvimos aqui senadores do PT se colocarem contra a PEC como se não tivessem nada a ver com a situação em que o país se encontra. Ora, são eles os responsáveis pela crise econômica que vivemos. Gastaram por anos na intenção de um projeto de poder sem se preocupar com o bem-estar da população”, afirmou Caiado na tribuna do plenário.

O democrata também rebateu declarações de que a PEC estaria em discordância com atitudes tomadas por outros países que passaram por situação de crise no passado recente.

“O que eles omitem é que a solução encontrada por países como Espanha, Portugal e Grécia foi a de confiscar direto do salário de servidores, além de aumentar impostos. Estamos apresentando a medida mais palatável possível diante do desastre que o PT criou para nosso país”, explicou o senador.

Saúde e Educação
Ronaldo Caiado voltou a explicar que a PEC 55 não impõe um teto ao orçamento dos ministérios de Saúde e Educação e que age no sentido inverso: cria um piso mínimo de investimentos. “Além de estabelecer um piso mínimo de investimentos, essa PEC dá a responsabilidade ao Congresso de definir quais serão as prioridades em vez de inventar novos custos. Mas parece impossível colocar na cabeça do PT e seus seguidores a diferença entre piso e teto”, provocou.

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PT acaba com emprego, empobrece o país e ainda é contra ajuste fiscal”, diz Caiado

Durante discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 no Senado – 241 na Câmara – em plenário, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), condenou o discurso incoerente de senadores petistas. O senador goiano destacou hoje (17/11) que um partido não tem condições de se colocar contra o ajuste fiscal implantado pela PEC do limite dos gastos públicos após o governo do PT acabar com o emprego, contingenciar R$ 10 bilhões da educação e fechar 25 mil leitos do SUS. Caiado afirmou que a medida é urgente e necessária para o país retomar o crescimento e dar garantia de um futuro melhor aos brasileiros ao contrário de ações populistas voltadas apenas para ganhar eleições, caso da Medida Provisória que desestruturou o setor elétrico.

“O medicamento nessa hora é amargo, mas é preciso e, esse governo está tendo a coragem, de expor os problemas criados por 13 anos de desmandos do PT, que mantiveram um governo que teve muito mais o objetivo do enriquecimento ilícito que trabalhar pelo povo. O PT não queria ajuste fiscal. Queria criar a CPMF, quebrar a Petrobras, assaltar os fundos de pensão e ao mesmo tempo induzir ao cidadão a pegar empréstimos, comprar carro. Não conter gastos. O que estamos propondo é exatamente estabelecer um limite de gastos”, disse Caiado.

O parlamentar contestou argumentos de que a PEC seria contra a Constituição e prejudicaria o cidadão. “Ouvimos que a PEC é contrária a Constituição, que Ulisses Guimarães estaria revoltado. É exatamente o contrário. Única certeza que temos é que estamos no caminho certo. Sabe por que? Porque o PT não apoiou a Constituição de 1988, votou contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é garantia de que o cidadão poderá respirar esperança. Ouvimos uma senadora falar que Lula, – que não é referência -, dizia que era melhor dar salário mínimo a um trabalhador que dar dinheiro que para investimento financeiro. O governo do PT acabou com o emprego – 12 milhões de desempregados! – com o salário mínimo por causa da explosão da inflação; dilapidou o BNDES e o sistema financeiro ganhou dinheiro como nunca. É muita incoerência!”, pontuou.

O líder reforçou que o ajuste fiscal responde a reivindicação da população que foi às ruas e pediu mudanças, pediu redução dos gastos públicos e fim da corrupção. Além disso, o senador criticou a forma como petistas tentam induzir o povo a se colocar contra a PEC 55 fazendo comparações equivocadas com política fiscal de outros países. “Os petistas defendem um governo corrupto e usam dados falsos com base no economês para criticar a PEC. Disseram que a Europa está com uma política expansionista, de investir mais e o Brasil estaria na contramão do que esses países está fazendo. Mas se esquecerem de dizer que Portugal, Espanha e Grécia fizeram um corte nominal, cortaram salário em 20%, 30%, cortaram aposentadoria para chegar nessa condição hoje. A PEC é uma medida mínima, para evitar que os mais pobres sofram, menos conservadora para situação de estrangulamento que o PT deixou”, acrescentou.

MP

Caiado diz que PT faz oposição cega para prejudicar estudantes do Fies

O líder do Democratas Ronaldo Caiado (GO) acusou o PT de estar obstruindo até mesmo recursos para a Educação no debate da pauta para a sessão do Congresso que deve acontecer nesta terça-feira (04/10).

O senador se refere a articulação para não votar em sessão o PLN 8, que libera R$ 1,1 bilhão para o funcionamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto está pronto para votação desde a última sessão, no dia 13 de setembro.

“O rancor de ter perdido o poder depois de 13 anos é tanto que estão fazendo oposição cega até mesmo aos estudantes do Fies. Estamos falando de um dinheiro que já deveria ter sido liberado desde o mês passado, não fosse essa conduta da bancada petista”, acusou.

Para Caiado, a tentativa de barrar reparos necessários após o Governo Dilma deixar desamparado as pastas de Saúde e Educação não deixa de ser uma forma de esconder os problemas criados pela gestão petista.

“É inaceitável que depois de quebrar o país, o PT impeça esses estudantes de concluir a graduação. É urgente que aprovemos o PLN 8 para evitarmos que milhares de estudantes brasileiros sejam obrigados a abandonar o ensino superior”, protestou.

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“PEC é ponto de partida pra solução da crise”, diz Caiado em artigo na Folha

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) defendeu eu seu artigo para a Folha deste sábado (24/09) a necessidade de aprovação da PEC que impõe um teto nos gastos públicos por 20 anos.

Para o senador, a proposta de emenda constitucional 241 é um esforço para reparar a a irresponsabilidade fiscal dos anos do PT no governo. “[O PT] gastou (e mal) o que tinha e o que não tinha, tornando os direitos sociais letra morta, afundando o país”, acusou.

“A PEC, como é óbvio, não é uma solução para os desafios da crise, mas o ponto de partida para que se possa vislumbrar alguma. É um freio de arrumação. Não é questão ideológica ou partidária, até porque contas – públicas ou privadas – não são de direita ou de esquerda. Obedecem a princípios imutáveis e implacáveis”, escreveu.

Caiado argumenta que os gastos com saúde e educação já estão reduzidos por falta de meios para supri-los e o que a PEC faz é propor alternativas que evitem o recurso ao aumento de impostos. “Convém lembrar que, após as duas votações na Câmara, a PEC chegará ao Senado, submetendo-se a novas possibilidades de aprimoramento. E o Congresso, diferentemente das corporações sindicais, tem delegação popular”, afirmou.
Confira o artigo na íntegra:
PEC do teto de gastos não é solução para crise, mas ponto de partida
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece, por duas décadas, um teto para os gastos públicos, limitando-os à inflação, tornou-se o centro de ruidosa celeuma, que excita corporações, “movimentos sociais” e lideranças populistas.

Prestes a ser votada na Câmara, passou a ser apontada como um instrumento perverso, concebido para suprimir direitos e avanços sociais conquistados nos últimos anos.

É, porém, bem ao contrário, um esforço para restaurá-los. Para além do assalto à Petrobras e aos fundos de pensão, lesando aposentados, o governo do PT protagonizou prolongada e insana farra de irresponsabilidade fiscal. Gastou (e mal) o que tinha e o que não tinha, tornando os direitos sociais letra morta, afundando o país.

Foi a inobservância ao princípio do limite de gastos que resultou numa economia arruinada e 12 milhões de desempregados.

Não há conquista social mais primária que a do emprego, e sua supressão em tal escala, sem precedentes, decorre da desobediência a fundamentos da aritmética elementar, em que, goste-se ou não, dois mais dois serão sempre quatro.

Não há ideologia que mude isso. E o que vemos é que programas sociais, reduzidos na gestão passada por falta de verbas, passaram a exibir deficiências graves e dramáticas.

Entre outras, redução de leitos hospitalares, suspensão de financiamento a programas como Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras, além da vexatória inadimplência de nossas embaixadas e consulados.

A PEC, como é óbvio, não é uma solução para os desafios da crise, mas o ponto de partida para que se possa vislumbrar alguma. É um freio de arrumação. Não é questão ideológica ou partidária, até porque contas —públicas ou privadas— não são de direita ou de esquerda. Obedecem a princípios imutáveis e implacáveis.

Argumenta-se que a PEC irá reduzir gastos com saúde e educação. Não é verdade. Esses gastos já estão reduzidos por falta de meios para supri-los. O que a PEC faz é propor alternativas que evitem o recurso ao aumento de impostos. Convém lembrar que, após as duas votações na Câmara, a PEC chegará ao Senado, submetendo-se a novas possibilidades de aprimoramento. E o Congresso, diferentemente das corporações sindicais, tem delegação popular.

O teto de gastos está previsto para 20 anos, mas, após 10 anos, o Congresso pode revê-lo e redefinir regras para o período restante. Teremos oportunidade de amplo debate.

Os que protestam contra a iniciativa são exatamente os que a tornaram imperativa pelos desmandos que impuseram à economia. O fato concreto é que há um desequilíbrio estrutural nas contas públicas, que terá de ser resolvido ou por meio de aumento de imposto ou pelo restabelecimento da racionalidade de gastos.

A PEC aposta na segunda alternativa. A carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo, o que dificulta a expansão de investimentos. Aumentá-la agrava ainda mais esse quadro. O ajuste, dentro de regras estáveis, devolverá confiança aos agentes econômicos, permitindo o aporte de investimentos e a reabertura dos postos de trabalho.

O governo não pode se intimidar com o lobby corporativista nem pedir sacrifícios à população sem antes de ele próprio fazê-lo, abrindo mão de privilégios e reajustes salariais incompatíveis com as limitações diagnosticas por sua equipe econômica.

Precisa, isto sim, explicar à população a realidade que herdamos dos que hoje se colocam no cômodo papel de acusadores. Além de toda a roubalheira perpetrada, em escala jamais vista, destruíram a administração pública. 

Candidatura do PT não prospera nem no ABC Paulista mais, diz Caiado em Anápolis

As eleições em Anápolis devem repetir o embate nacional entre o PT e o Democratas. Esta é a expectativa do senador Ronaldo Caiado, que esteve em caminhada pela manhã na cidade e enalteceu as qualidades do médico Pedro Canedo (Democratas) para assumir a Prefeitura.

Em entrevista a uma rádio antes de visitar as dependências da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, o democrata reforçou a confiança no segundo turno. “A campanha vai trazer um grande momento de embate nacional. Vamos poder demostrar a Anápolis que de um lado temos um candidato com condições de trazer desenvolvimento para a cidade e, do outro, um que não tem mais interlocução com o Brasil”, comparou. “A candidatura do PT não existe nem no ABC paulista mais”, decretou.

Ronaldo Caiado acredita que a sigla que foi afastada do Planalto não atende as necessidades de Anápolis. “É uma candidatura que não pode crescer em uma cidade que tem o espírito da livre iniciativa, da oportunidade de emprego e visão social”, resumiu.

Para o parlamentar, Pedro Canedo tem as credenciais que Anápolis precisa. “Ele tem os canais necessários para que Anápolis se projete no cenário nacional. Na cidade a questão já não é mais de política de Estado, mas nacional. Isso porque tem a maior infraestrutura logística de Goiás”, afirmou.

Santa Casa
Ao lado da diretora da Santa Casa, Irmã Rita de Cássia, Ronaldo Caiado também visitou hoje o hospital e pôde acompanhar de perto os problemas enfrentados ali, decorrentes da falta de verbas e da defasagem do reajuste da tabela do SUS.

“Faço parte no Congresso da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas. Elas hoje são responsáveis por mais da metade dos atendimentos pelo SUS, mas sofrem com dívidas acumuladas”, lamenta.

Ciente das dificuldades, o senador constantemente envia emendas para o local. A última, de R$ 200 mil, foi usada na compra de 10 macas e 4 ventiladores pulmonares.Caiado Divulgação - 21-09-16 (1)

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Em vez de rebater denúncias, Lula insiste na tese do ‘eles contra nós”, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado Federarl Ronaldo Caiado (GO) criticou a estratégia do ex-presidente Lula de tentar politizar a denúncia da Lava Jato que o coloca como comandante do grande esquema de corrupção criado no Governo PT.

Para Caiado, não houve resposta às acusações, apenas a tentativa de se esconder atrás de um discurso político para sua plateia. “Lula atestou que há fundamento nas denúncias da força-tarefa da Lava Jato contra ele. Não rebateu as denúncias e não apresentou qualquer defesa. Sequer teve coragem de enfrentar uma entrevista”, comentou.

O democrata ressaltou a velha prática do ex-presidente em forjar motivações políticas por trás das investigações do Ministério Público que descobriram sua participação no comando da chamada “Propinocracia”.

“Em vez de se posicionar, preferiu se esconder apenas num discurso político insosso para a sua plateia com a tese do ‘eles contra nós”. Tese essa que o brasileiro não suporta mais e repudia. O brasileiro não vai querer usar vermelho, vai querer justiça. E diante das acusações sérias, Lula terá muito o que explicar ao MPF e à justiça”, lembrou Caiado.

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“Nunca tive dúvidas que Lula era o chefe do Petrolão”, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado parabenizou o Ministério Público pelo trabalho minucioso que revelou que o ex-presidente Lula é o “comandante máximo” do esquema de corrupção investigado em seu governo. Para Caiado, as acusações do MP nesta quarta-feira (14/09) fazem a conexão definitiva entre o Mensalão, o Petrolão e outros esquemas isolados de desvio de recursos à figura central de Lula.

“Que Lula sempre foi o comandante desse esquema, nunca tive dúvidas. Esse é o modus operandi dele desde as eleições de 1989, quando denunciei o esquema Lubeca. Hoje cai por terra toda essa farsa em torno da imagem de alguém que se preocupa com os mais pobres. Lula nada mais é do que um comandante de um esquema de corrupção nunca visto antes. A sociedade espera que ele seja condenado pelos seu crimes que prejudicaram principalmente a população mais carente”, lembrou.

O democrata ainda afirmou que a apresentação dos procuradores da Lava Jato desmonta a tese de que o ex-presidente “nada sabia” e provou que houve enriquecimento ilícito ao citar o apartamento triplex bancado com dinheiro de propina de uma empreiteira. “O Ministério Público fez um excelente trabalho, minucioso, demorado, onde conseguiu juntar todas as pontas desse esquema que teve origem no mensalão. O PT, capitaneado por Lula, sempre se comportou como uma quadrilha que se interessava apenas em garantir benefícios ao seu grupo e se perpetuar no poder.”, defendeu Caiado.

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Caiado diz que segunda votação foi acordão entre PT e PMDB e vai recorrer ao STF

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), repudiou a forma com a qual a votação do impeachment foi fatiada e afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Por aceitação do presidente da sessão Ricardo Lewandowski, o julgamento da presidente Dilma Rousseff foi separado em duas votações. Ela foi cassada por 61 a 20 votos, mas não teve sua inabilitação política validada em uma votação que não atingiu dois terços do plenário (42 a 36 a favor).

“Eu, com a prerrogativa de senador, recorrerei ao STF baseado no que está muito claro no Artigo 85 da Constituição. Nossa carta magna não dá esta margem de interpretação ao Senado Federal. Não se pode fatiar aquilo que a Constituição e o Supremo determinaram anteriormente. Para se mudar a Constituição é preciso de uma emenda constitucional que tem todo um rito especial. Não é por destaque de um artigo”, acusou.

Acordão
Caiado acusou o PMDB e o PT de terem realizado um acordão para salvar Dilma da inabilitação política por 8 anos. “Ficou claro que esta segunda votação foi um grande acordão entre o PT e o PMDB. Esta manobra representa o que existe de mais espúrio e negativo na política. Tenho a certeza de que, como se diz no interior, a sociedade está neste momento com ‘a pulga atrás da orelha'”, concluiu.

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PT entrega país em frangalhos e ainda quer cobrar eficiência, afirma Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), rebateu nesta terça-feira (31/5) as acusações do PT de ineficiência do governo Temer e de obstrução no Congresso a audiências públicas com novos ministros. Caiado, em discurso na tribuna, afirmou que a base de Dilma e Lula não tem credibilidade para cobrar resultados já que o PT entregou um país devastado, um rombo recorde nas contas públicas, um orçamento falsificado e cortes profundos em áreas sociais.

“A senadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, me acusou de obstruir debate na Casa sobre os programas de educação. Como o PT pode cobrar eficiência quando cortou R$ 20,6 bilhões no orçamento da educação entre 2015 e 2016; quando a construção de creches teve redução de 87%; quando houve diminuição de 66% no programa Brasil Carinhoso; quando o ProUni teve corte de 18% e o Pronatec de 59%? Os valores de investimentos em educação caíram 57,3% e para bolsas da CAPES, 100%. Quando Dilma ainda estava na presidência da República não havia preocupação em trazer ministro da Educação, da Fazenda para discutir seus programas aqui no Senado. Vamos deixar os ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles trabalharem, corrigirem os desmandos do PT, recuperar o país que receberam em queda livre”, destacou o líder do Democratas.

Caiado criticou o método petista voltado para chegar e se manter no poder e disse que não há possibilidade de Dilma voltar a assumir a presidência da República. “A estratégia do PT não era só a contabilidade criativa, mas o orçamento falsificado. O brasileiro recebeu a notícia de um déficit de R$ 96 bilhões e depois tomou conhecimento de R$ 170 bilhões. Ninguém está pensando na volta de Dilma à presidência. O próprio Lula confessou ao ex-presidente Sarney que Dilma foi seu maior erro na vida política. Quem vai querer reviver o maior erro de Lula na vida política, que tanto mal fez ao Brasil, que deixou o país em frangalhos?”

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Caiado recorre a CCJ para garantir sabatina de indicado ao BC esta semana

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), vai recorrer da decisão da Comissão de Assuntos Econômicos de protelar a sabatina de Ilan Goldfajn para o Banco Central. Após a sessão desta terça-feira (31/05) que marcou a leitura da publicação do nome do indicado, a presidente do colegiado Gleisi Hoffman (PT-PR) anunciou que pretende impor um prazo de mais cinco dias úteis para marcar a reunião.
No entanto, de acordo com o Artigo 383 do Regimento Interno do Senado, conforme argumenta Caiado, o prazo teria começado a contar desde a última sexta (27/05), quando a publicação foi aceita em plenário — fato que foi ignorado pela presidente da comissão. O democrata deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça para garantir a sabatina ainda nesta quinta.
“A oposição do PT já mostrou como vai se comportar: agindo contra qualquer intenção de recuperar a economia do Brasil que eles arrasaram. Estão jogando contra o país e para tal são capazes de atropelar o próprio regimento do Senado apenas para adiar uma indicação. Vamos recorrer desse comportamento irresponsável e antirregimental”, afirmou Caiado.
Bom senso
Durante a reunião, Ronaldo Caiado lembrou da indicação de Henrique Meireles no BC por Lula validada ainda no final do Governo FHC, em 2002, quando o governo abriu mão do prazo regimental por entender ser o melhor para o país. “Tivemos a humildade de ceder esse prazo por entender que ele seria capaz de dar credibilidade ao país naquele momento de turbulência. Como não podemos apelar para o bom senso do PT, vamos defender o cumprimento do regimento”, lembrou.

 

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