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Contra indicação médica, Caiado comparece ao Senado e vota pelo afastamento de Aécio

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO), mesmo de licença médica, compareceu à sessão do Senado desta terça-feira (17/10) e votou a favor das medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Caiado está afastado de qualquer atividade por 15 dias após sofrer grave fratura em seu ombro esquerdo ao cair de uma mula em sua fazenda no município de Mara Rosa (GO), na última sexta (13). De cadeira de rodas e acompanhado da esposa Gracinha, o democrata afirmou ter comparecido em respeito aos goianos que o elegeram. Ele ainda aguarda a redução do edema para avaliar uma intervenção cirúrgica.

“Contra a indicação médica, contra a vontade de minha família e sem qualquer condição física, vim em nome de quem me elegeu e de quem eu represento. Votei favorável à manutenção das medidas restritivas em voto aberto, como sempre defendi desde o caso Delcídio”, explicou.

O senador também deixou claro que abriu mão de seu tratamento e de sua privacidade em consideração ao atual momento de grave descrédito da sociedade com a classe política. “Sendo eu um homem público, resolvi fazer este esforço no sentido de sinalizar que não houve nenhuma tentativa de enganar a população. Nunca fui homem de fugir de responsabilidade alguma”, pontuou.

Privacidade
O senador também aproveitou para repudiar o uso político que alguns tentaram fazer de seu acidente levantando suspeitas sobre a sua real condição de saúde. “Como médico, gostaria de chamar a atenção sobre o respeito à privacidade e ao tratamento do paciente, não importa o momento. Sempre aprendi a respeitar a dor alheia. Aos que tentaram politizar esse momento, só posso manifestar o meu total repúdio”, criticou.

Ronaldo Caiado DIVULGAÇÃO Crédito Sidney Lins Jr

Caiado cobra Banco Central a apresentar plano de retomada de investimentos no país

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), questionou o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, sobre medidas que estão sendo adotadas no governo para a retomada do investimento no país.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (10/10), Caiado ressaltou o esforço do Congresso para aprovar mudanças no indexador de empréstimos do BNDES e uma maior transparência às operações do banco. De acordo com o senador, agora é a hora de o governo mostrar o que está sendo feito para a retomada dos investimentos no país.

“Desde 2007 até 2016 investiu-se em infraestrutura o correspondente a mero 0,9% do PIB. O BNDES, que em 2008 recebeu mais de R$ 500 bilhões do Tesouro, preferiu repassar recursos para os tais ‘campeões nacionais’, que nada mais eram do que empresas financiadoras do PT. Só de taxa de equalização desses empréstimos saiu do bolso do trabalhador o equivalente a 10 anos de cesta básica. Já aprovamos uma nova taxa de equalização e regras de transparência para corrigir esses erros. Queremos saber agora qual o próximo passo do BC para a recuperação dos investimentos”, cobrou Caiado.

Goldfajn citou a série de privatizações que estão em curso em algumas empresas públicas deficitárias e o interesses de investidores internacionais que condicionam o aporte de recursos em infraestrutura no país a uma perspectiva de estabilidade na retomada do crescimento e da condução da política econômica do governo.

HISTÓRICO
Durante sua participação, Caiado lembrou os erros cometidos na condução do Banco Central nos governos Lula e Dilma que atrapalharam a condução

“A época do PT foi recorde em lucros para bancos e para a especulação financeira. Concentração total. Dados publicados demonstram em comparativo ao governo anterior uma diferença de lucro de 550% para a especulação. Fora o que se sugou do povo brasileiro para pagar a equalização de empréstimos de aliados do PT no BNDES”, protestou.

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Caiado comprova que BNDES não reprovou nenhum projeto da JBS durante Governo PT

O ex-presidente do BNDES nos Governos Lula e Dilma, Luciano Coutinho, afirmou que “não se lembra” de nenhum pleito da JBS que tenha sido rejeitado pelo BNDES durante o tempo em que comandou a empresa. De acordo com ele, apenas alguns projetos que teriam sido “aperfeiçoados” pelo banco.

A declaração foi dada durante a CPMI do JBS, durante a sessão nesta terça-feira (03/10), em resposta à pergunta do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO). Coutinho é o presidente mais longevo do banco, ficando no comando de maio de 2007 a maio de 2016. *Durante esse período, ele recebeu a visita dos sócios da empresa 23 vezes.*

“Vossa senhoria diz que não se lembra de a JBS ter nenhum projeto rejeitado, mas que provavelmente todos foram ‘aperfeiçoados’ No entanto, o que assistimos no Brasil são milhares de projetos rejeitados pelo BNDES e que sequer tiveram esse gesto nobre por parte do banco de fazer um trabalho de ‘aperfeiçoamento’. Queremos deixar essa evidência do tratamento diferenciado que foi dado. Dados do TCU mostram que o tempo de tramitação dos processos da JBS duraram 20 dias. O tempo médio no BNDES é de 202 dias”, ressaltou Caiado.

Coutinho também precisou responder se houve alguma pressão por parte do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, preso sob acusação de facilitar interesses do grupo no governo federal. Caiado lembrou que todas as afirmações feitas na comissão serão comparadas à futura delação premiada de Mantega. O ex-ministro deve apontar como funcionava o tráfico de influência envolvendo a Fazenda e os bancos públicos.

“Por que faço essa pergunta? porque fomos informados hoje pela imprensa que Mantega está negociando uma delação premiada. As declarações têm que estar de acordo com o que Mantega disse. Se não, será chamado novamente e vamos confrontar o que não está de acordo entre os dois senhores, “explicou.

HISTÓRICO
Ronaldo Caiado também chamou a atenção para o primeiro escândalo que envolveu a JBS e o BNDES ainda em 2005, quando gravações que envolviam Júnior Friboi e um empresário revelaram que o grupo mantinha um cartel e fixava preço em todo o país. Na época, Caiado era presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e chegou a acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Hoje, 12 anos depois, o Estadão publica que agora o Cade mandou abrir novamente e recomendou ao tribunal que condene o Júnior Friboi pelas gravações e pelo cartel montado.E na gravação ainda há a informação de que haveria um contrato de gaveta com o BNDES”, lembrou.

Coutinho evitou responder diretamente o tema e negou que houvesse qualquer tipo de pressão entre o grupo e o ex-ministro Mantega com o banco.

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Caiado votou contra fundo eleitoral que usa recursos de saúde e educação

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), votou contrário ao projeto aprovado na noite desta terça-feira (27/09) que autoriza a retirada de dinheiro do orçamento público para financiamento de campanhas eleitorais.

Caiado condenou o projeto que permite o uso de, no mínimo, 30% das emendas de bancada mais os recursos da renúncia fiscal dos programas partidários para custear as eleições, um valor de cerca de R$ 1,6 bilhão.

“Querem austeridade na previdência, mas para fazer fundo de campanha não tem austeridade. Deram um cheque em branco para fazer caixa de campanha com esse projeto que tem um piso, mas não tem um teto, um limite. Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. Este é um texto que pune 5,5 mil prefeitos no Brasil e tira a condição de sobrevivência de muitos municípios”, protestou.

A proposta, comandada por parlamentares do PT, ainda prevê utilização de créditos adicionais do orçamento para este fim e deixa o financiamento de campanha com um piso, sem um limite final de gastos. Caiado defendeu até o final a votação de sua proposta que acabava com o horário político e eleitoral e não representava nenhum impacto no orçamento.

“Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. E vejam a gravidade: não tiveram a coragem de fazer votação nominal do projeto. Queriam votar na calada da noite. Minha proposta garantia a campanha cara limpa, pé no chão, com menos gastos e iria acabar com a produções hollywoodianas voltadas a candidatos fakes, que não correspondem à realidade”, acrescentou.

O projeto aprovado será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e para ter validade nas eleições de 2018 deve ser votado até o próximo dia 7 de outubro.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Durante a sessão que aprovou o texto final, a articulação de senadores a favor da proposta buscou evitar que a votação fosse nominal, ou seja, com cada senador declarando seu voto. No entanto, ao votar o requerimento que deu preferência à emenda do projeto é possível identificar como cada senador se comportou durante a tramitação do projeto.

Confira a lista (quem votou sim apoiou o projeto de Jucá) com o posicionamento de cada senador aqui:

 

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“CPMI da JBS deve investigar a todos sem discriminar qualquer autoridade”, diz Caiado

Recém-eleito vice-presidente da CPI Mista que vai investigar crimes da JBS contra o patrimônio público, o senador Ronaldo Caiado disse que é dever da comissão dar transparência total às investigações. Para o democrata, em discurso na sessão desta terça-feira (05/09), a sociedade exige que todos aqueles investidos em cargos públicos tenham um tratamento igualitário na apuração dos fatos.

“É importante esse processo de dar transparência para que os órgãos responsáveis, como nós, de legislar, não fiquem desacreditados, assim como outros que vão nos denunciar ou julgar. Bons políticos e maus políticos existem, como existem bons médicos e maus médicos. Como existem também em todos os outros setores da sociedade brasileira. O que a sociedade exige neste momento é uma transparência total de todos aqueles investidos em cargos públicos. Acho que esse é o objetivo maior desta comissão”, afirmou.

Caiado fez menção às recentes gravações reveladas pela imprensa que provam que a delação dos principais sócios do grupo JBS, os irmãos Batista, sonegaram informações no intuito de proteger autoridades de outros poderes.

‘Um ponto que todos nós aqui queremos como cidadão comuns que somos é que essas quatro horas de gravações venham totalmente ao conhecimento da sociedade brasileira. Independente de quem à época esteve nas gravações. Se fosse político, senador, deputado, presidente da República, todas elas viriam à tona. E nenhuma outra autoridade estará acima dessa condição, seja ela membro do Ministério Público, seja membro do Supremo Tribunal Federal. O tratamento deve ser um tratamento igualitário”, defendeu.

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Caiado é eleito vice-presidente de CPI Mista que vai investigar JBS

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) foi eleito, nesta terça-feira (05/09), vice-presidente da CPI que vai investigar empréstimos concedidos pelo BNDES ao grupo J&F, assim como a participação da BNDESPAR e da Caixa Econômica Federal em negócios da empresa. A comissão é mista, contando com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O colegiado já anunciou que vai querer convocar os donos da JBS, maior grupo produtora de carnes do mundo, para explicar os empréstimos e a controversa delação premiada para o Ministério Público. “Estamos abrindo os trabalhos em uma data que coincidiu com novas informações de atos ilícitos perpetrados pelo grupo. A certeza que temos é que há ainda muito o que revelar desses criminosos que se associaram ao PT para assaltar os cofres do BNDES”, comentou Caiado.

O presidente da comissão será o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e o relator deve ser escolhido na próxima semana

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Senado deve incluir na pauta projeto de Caiado que cria fundo eleitoral com recursos da propaganda ‘gratuita’

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), solicitou, nesta quarta-feira (16/08) que seu projeto de fundo eleitoral que não retira recursos do Orçamento seja colocado em pauta no Senado nos próximos dias. Em resposta, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) solicitou que o projeto que estava na Comissão de Assuntos Sociais fosse encaminhado ao plenário.
O projeto de lei 206/2017 estabelece o horário eleitoral e as propagandas partidárias somente em emissoras de TVs e rádios públicas. A intenção é economizar recursos dispensados no uso de horário nas emissoras comerciais e criar um fundo com esses recursos, acrescidos de multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme dados da Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões; e em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

“Minha proposta é fazer um financiamento de campanhas eleitorais ‘orçamentariamente’ neutro. Sem aumentar gastos de governo. Só para ter ideia, R$ 2 bilhões foram gastos entre o ano eleitoral e o anterior com tempo de rádio e TV. Acrescido a multas do TSE, poderíamos criar um fundo de R$ 2,3 a 2,5 bilhões sem ter que retirar de área alguma”, defendeu Caiado.

O senador afirmou que sua proposta é uma alternativa ao projeto que vem tramitando na Câmara e que deve ser votado nos próximos dias. Para Caiado em um grave momento de crise política e econômica, apresentar uma ideia de retirar recursos para partidos políticos não vai ser bem aceita pela sociedade.

“Essa atual proposta tramitando na Câmara de um fundo público retirando recursos de emendas impositivas é despropositada. Compromete quase R$ 400 milhões de emendas impositivas que por lei seriam aplicadas à saúde. A sociedade não vai aceitar isso. Temos que achar um jeito que não comprometa ainda mais o orçamento público. Minha proposta age nesse sentido”, afirmou.

GERÊNCIA DO ELEITOR
O senador também propõe em seu projeto que esse montante seja gerido pelo próprio eleitor, que vai ter a prerrogativa de destinar a sua parcela proporcional ao partido ou candidato de sua preferência. O restante seria dividido de acordo com regras que asseguram a proporcionalidade partidária.

Caiado propõe que o TSE desenvolva uma plataforma que fique disponível entre os dias 5 a 31 de agosto do ano de eleições para que o eleitor direcione o valor da cota que lhe cabe ao partido ou candidato de sua preferência. O projeto incorpora também critérios de distribuição dos recursos no interior dos partidos, entre os diretórios nacional, regionais e municipais.

PROPAGANDA PAGA
Caiado também propõe no texto a livre veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. “Os partidos são os melhores juízes do seu interesse nesse tipo de propaganda e da conveniência de contratar ou não inserções a preço de mercado no rádio e na televisão”, argumenta.

“que não tira um centavo do orçamento venha à pauta. Nossa intenção é criar um fundo com recursos que antes eram dispensados em tempo de rádio e TV. O horário eleitoral gratuito sairia dos canais de rádio e TV tradicionais e ficaria apenas nas emissoras públicas. Os recursos do horário gratuito (que não é de graça) e as multas do TSE iriam para esse fundo. Cada eleitor terá direito a escolher para qual candidato doar sua parcela proporcional do fundo.

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CPI do BNDES vai apurar reuniões de Conselho sobre financiamentos internacionais

A CPI do BNDES aprovou, nesta quarta-feira (16/08), requerimento para investigar, além dos contratos, as atas das reuniões deliberativas da Diretoria e do Conselho de Administração do banco.

De autoria do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o pedido cita especificamente ações “no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, mais especialmente aqueles concedidos na condição de linha de financiamento específica à internacionalização de empresas”.

Serão requeridas atas das reuniões deliberativas da Diretoria e do Conselho correspondentes ao contratos firmados, incluindo projetos financiados no exterior ou projetos destinados às exportações brasileiras de bens e serviços para a execução de obras no exterior. Atendendo à sugestão do senador Ronaldo Caiado, as atas e informações não serão limitadas ao projetos aprovados pelo conselho, mas também por solicitações que foram rejeitadas ao longo dos anos.

“No momento em que se decidiu que o foco do banco seria essa internacionalização, queremos saber quais foram os critérios que separaram os projetos aprovados, de outras empresas que não tiveram a mesma sorte. Isso vai ser importante para fazer uma ligação sobre benefícios concedidos pelo governo, financiamento de campanhas e envolvimento com irregularidades”, defendeu Caiado.

Outros dois requerimentos de autoria do relator Roberto Rocha (PSB-MA) foram aprovados: um para a realização de quatro audiências públicas; e o segundo para autorizar que um representante do Tribunal de Contas da União acompanhe os trabalhos da CPI.

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“Governo não fez a tarefa de casa”, lamenta Caiado após nova meta fiscal

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), criticou o ajuste das metas fiscais de 2017 e 2018, para um rombo de R$ 159 bilhões.

“Objetivamente, o governo não fez a sua tarefa de casa. Tudo aquilo que ele pregou, não aplicou. Não cortou nos ministérios, reajustou o salário de funcionários públicos sem poder e com isso vimos que o que havia sido previsto ia furar. E mais uma vez o governo quer de toda maneira repassar para o cidadão a responsabilidade por não ter feito essa tarefa”, afirmou.

Para Caiado, o anúncio do reajuste atinge a credibilidade da equipe econômica, até então um dos setores menos criticados no Governo Temer. “O governo veio com este compromisso de cumprir a meta fiscal. De realmente ser um governo de austeridade. E não vimos nenhum corte significativo da máquina pública. Não corta gasto e cada vez mais cede à pressão das corporações”, criticou.

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CPI do BNDES: Caiado vai pedir levantamento de todos os empréstimos da Era PT

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai pedir um levantamento completo de todos os empréstimos e negócios que foram feitos pelo BNDES entre 2003 e 2016.

O anunciou foi feita nesta terça-feira (15/08). Caiado é membro da CPI do BNDES, que iniciou hoje apresentando o plano de trabalho da comissão com audiências, oitivas e apresentação do relatório.

“Houve um casamento íntimo entre os empréstimos do BNDES e as campanhas eleitorais. O grupo JBS, principal caso, fez doações oficiais de R$ 368 milhões na última campanha, sendo R$ 144 milhões para o PT. Essa foi a mesma empresa que dizimou os pequenos frigoríficos no meu estado de Goiás e que hoje está envolvida no maior escândalo de corrupção desse país. É preciso ir atrás da origem disso tudo”, defendeu Caiado.

Empréstimos internacionais
Caiado também quer trazer dados em relação à mudança de rumo que o BNDES tomou a partir de 2007, quando cinco países passaram a receber 57% dos recursos internacionais. O período coincide com o início da gestão de Luciano Coutinho à frente da instituição.

“De 2007 a 2014, 57% dos financiamentos foram direcionados a Cuba, Angola, Argentina, República Dominicana e Venezuela, justamente quando crescia um movimento de esquerda nessas nações de influência do Brasil. Rezaram na cartilha do Foro de São Paulo e o BNDES passou a ter uma importância ímpar nesse processo de desestabilização de nações na América Latina e na África”, acusou.

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