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Instituições brasileiras estão desconectadas com realidade do país, diz Caiado em artigo

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), fala sobre a desconexão da pauta das instituições brasileiras com a realidade do país em seu artigo publicado neste sábado (18/11) na Folha de S. Paulo. Caiado critica o fato de as discussões do Congresso, governo e da própria mídia estarem focadas em sucessão presidencial, legalização de jogos de azar e reforma ministerial, enquanto temas, como a violência urbana e rural e o incentivo a setores que sustentam a economia, especialmente em tempo de crise, são deixados para segundo plano.

“É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial. Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade. Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população”, pondera o senador.

O parlamentar discorre sobre a violência no meio rural e insegurança jurídica que afeta o produtor, impactando diretamente o setor que sustenta a economia brasileira há bastante tempo. Ele reforça os episódios recentes de invasões do MST na Bahia e no Rio Grande do Sul, sem que haja punição dos criminosos; ao contrário, os invasores passam por vítimas e os agricultores por vilões perante políticos do PT.

“A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superávits na balança comercial brasileira. Neste momento de crise, carrega o país nas costas. O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado. Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população. Há dias, assistimos alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder”, pontuou.

Confira a íntegra do artigo:

As instituições brasileiras vivem no mundo da lua

É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial.

Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade.

Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população.

A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superavit na balança comercial. Neste momento de crise, carrega o país nas costas.

O Brasil é, hoje, com todos os contratempos ao produtor, o segundo exportador mundial de alimentos, só atrás dos EUA —e com um diferencial: temos potencial de crescimento.

Se hoje já alimentamos mais de 1 bilhão e meio de pessoas no planeta, temos condições de ampliar bem mais esse mercado. Isso, em circunstâncias normais, tornaria o setor prioritário, independentemente de qual corrente ideológica estivesse no poder.

Não é, porém, o que ocorre. No discurso dito progressista, o produtor rural é descrito como retrógrado, perverso, herdeiro das mais aviltantes tradições coloniais, cultor de práticas escravagistas e predador ambiental, entre outras aberrações.

É evidente que tal perfil contrasta enormemente com o fato de ser ele reconhecido mundialmente como um dos mais sofisticados, em ciência e tecnologia de ponta. Não há como conciliar os dois perfis.

O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado.

Stálin, quando quis estatizar a produção rural soviética, não hesitou em matar de fome, entre 1932 e 1933, 7 milhões de camponeses ucranianos, confiscando alimentos e fechando as fronteiras, em meio a um inverno de -30ºC.

Aqui, o processo, obviamente, é outro, mas o objetivo é o mesmo. Promovem-se, via milicianos do MST, invasões e depredações, de propriedades produtivas; reivindicam-se para os índios terras que estão há gerações nas mãos dos atuais proprietários, devidamente documentadas; impõem-se multas bem acima da capacidade de pagamento do produtor, além de aumentos escorchantes de impostos. Entre outras barbaridades.

Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população.

Há dias, assistimos a alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder.

A bancada petista no Congresso, como é de praxe, inverteu o julgamento moral, considerando vítimas os agressores e vilões os agredidos. Na mídia urbana, o tema preponderante é a sucessão presidencial.

Enquanto o país real está à deriva, o institucional, voltado para o próprio umbigo, considera razoável cortar R$ 10 do salário mínimo para que o Orçamento do próximo ano tenha seu deficit reduzido. 

 

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Oligarquia dos carrapatos deixa Goiás em situação de anemia profunda, diz Caiado

Oligarquia dos carrapatos deixa Goiás em situação de anemia profunda, diz Caiado 

Em artigo publicado em sua página na internet, o senador Ronaldo Caiado detalha o quadro de anemia profunda que Goiás atingiu após 20 anos de um grupo político no poder. O presidente regional do Democratas denomina esse grupo de “Oligarquia dos Carrapatos”. Caiado menciona a péssima qualidade dos serviços públicos, a situação de falência do estado e apresenta números para comprovar o quadro crítico instalado em Goiás, durante o governo de Marconi Perillo. O senador ainda destaca a importância da conscientização do povo goiano de não dar mais espaço para políticos que agem apenas em nome dos seus próprios interesses e privilegiar a mudança que o estado precisa a partir de 2019.

O democrata apontou que, além da gestão que afundou o estado, Perillo e seu grupo político acumulam escândalos: “E se não bastasse isso, assistimos aos escândalos que se acumulam. Seja na Farra das Diárias de Marconi. seja asfaltando a fazenda de vice-governador, os exemplos são muitos. Hoje podemos comparar Goiás a uma vaca leiteira campeã em produtividade que, nos últimos anos, se viu esquálida, cadavérica, com anemia profunda”, disse.

Caiado mostrou que no governo de Perillo, Goiás perdeu capacidade de investimento e caiu no ranking nacional da competitividade. Entre 2015 e 2017, o estado caiu três posições e está em 13º lugar, abaixo da média nacional, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). “Os números às vezes podem parecer frios ou distantes para a população. Mas não se engane: ela está atenta. Me deparo sempre que percorro as cidades goianas com pessoas que questionam onde foi parar o dinheiro do Estado. Uma coisa é certa: não estão nas obras públicas. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponível no site https://geoobras.tce.go.gov.br/ mostra um quadro assustador. De 830 obras (entre hospitais, rodovias, escolas) que o governo iniciou em 2004, apenas 317 foram concluídas – pouco mais de um quarto do total.O enredo todo mundo conhece: o governo anuncia as obras, faz toda a propaganda, para abandonar tudo depois. Quando se aproximam novas eleições, a Oligarquia de Carrapatos volta refazendo as mesmas promessas. Das 342 obras em andamento atualmente, 255 estão com prazos vencidos e sem conclusão. Existem obras que datam de 2004 e continuam esperando a boa vontade do governo. Até quando?”, questionou Caiado.

O parlamentar ainda mencionou a dilapidação do patrimônio do Estado, com a venda da Celg a preço de banana, enquanto assumiu dívidas bilionárias da empresa que ficarão na conta dos goianos. A Saneago, que foi objeto de propagandas que prometiam garantia de água até 2025, não tem gestão eficiente para combater a maior crise hídrica já vivida pelos goianos.

O senador reitera a falta de segurança, educação, saúde, infraestrutura e reforça que o único caminho para Goiás é combater essa “Oligarquia de Carrapatos” :“E é por isso que o tempo da Oligarquia de Carrapatos precisa mais do que nunca ser combatido com inteligência e determinação da população. Este é hoje o único caminho para que Goiás volte a ter perspectiva de crescimento e de atender as demandas da sociedade em suas necessidades e direitos mais elementares. Diferente do que pode pensar o governador Marconi Perillo e seus seguidores, cargo Público não é algo para auferir benefícios a quem o ocupa, mas sim atender a sociedade como um todo. Ao se defrontarem com o Estado na situação em que vive – endividamento, corrupção, entrega das estatais, criminalidade disseminada, facções comandando -, os goianos esperavam que o governador Marconi assumisse o enfrentamento da crise que é consequência da sucessão de seus mandatos”.

E finaliza ao dizer que é possível reerguer Goiás e ver o estado novamente ser notícia como referência de produção, trabalho e eficiência. “É importante a sociedade se conscientizar cada vez mais e ter uma maior iniciativa para que no primeiro dia de 2019 possamos iniciar um processo de transfusão de energia, com coragem e trabalho de todos nós goianos. Acreditem: é possível reerguer Goiás e fazer dele novamente um Estado que seja referência de ética, dignidade e respeito aos goianos. Para isso, basta trabalhar em defesa dos cidadãos e oferecer um Estado que funcione, livre dessa Oligarquia de Carrapatos”.

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Relativização das leis é um equívoco, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo publicado neste sábado (07/10) pela Folha de S. Paulo que não se pode destruir a democracia brasileira partindo do pressuposto de que é possível resolver a crise política sem os políticos. Para ele, é um equívoco a relativização da lei e as manifestações intervencionistas que ignoram o aprendizado que o Brasil teve.

“O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização – quando não a transgressão pura e simples – da lei. O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos”, alertou.

Segundo o senador, a crise atual permite avaliar o bom funcionamento das instituições. “É nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento. O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior”, afirmou.

O democrata reafirmou ainda acreditar no equilíbrio entre os Poderes. “O sistema de pesos e contrapesos de nossa República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei”, lembrou. “De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei”, reforçou.

Confira a íntegra do artigo:

Não há atalhos na lei

Não há precedente na história da democracia de crise política que se resolva de fora para dentro –isto é, sem o protagonismo dos próprios políticos. Inversamente, há inúmeros casos em que, a pretexto de condenar a ação nefasta de alguns, destruiu-se a democracia, na ilusão de que a solução poderia vir de fora.

O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização –quando não a transgressão pura e simples– da lei.

O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos.

Convém lembrar a lição de Winston Churchill, de que a democracia é o pior dos regimes, excetuados todos os outros. Mais que lição, é um alerta permanente.

A política brasileira está enferma. Algumas das principais lideranças estão submetidas à Justiça, umas já condenadas, outras denunciadas e algumas já presas. Incluem-se aí nada menos que dois ex-presidentes –Lula (já condenado) e Dilma (ré)– e o atual, Michel Temer (denunciado), além de alguns dos principais empresários do país.

São nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento.

O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior.

Senado e STF divergem neste momento quanto ao enquadramento penal que se deve dar a um parlamentar: deve ser julgado como um servidor público estatutário –que não o é, assim como também não o são os ministros do STF e o presidente da República– ou se pela Constituição.

Cada uma daquelas funções está regulada pela Constituição, que, como é óbvio, se sobrepõe à legislação ordinária.

A título de comparação, se uma comissão do Senado, que tem a prerrogativa de julgar ministros do STF, enquadrasse um deles como servidor estatutário e o suspendesse da função, antes do julgamento pelo plenário, recolhendo-o à prisão domiciliar, estaria infringindo a Constituição.

O Senado já deu provas de que se dispõe a trabalhar em harmonia com o Judiciário. Quando o STF decretou a prisão do então senador Delcídio do Amaral, pediu, dentro do que estabelece a Constituição, autorização ao Senado, que a aprovou no mesmo dia. Posteriormente a Comissão de Ética casou o mandato.

Não há, pois, razão para alimentar controvérsias. E o Senado entendeu e evitou confrontos com o Supremo. Não o fez porque investe na superação da crise.

No dia 11, o pleno do STF decide Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata do tema. Acreditamos que prevalecerá a Constituição, que os ministros não sucumbirão ao ativismo político. A tentação de legislar já se manifestou em outras ocasiões, mas integrante do Judiciário é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, terá de se candidatar.

O sistema de pesos e contrapesos da República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais, e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei.

De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei. Fora dela, já dizia Ruy Barbosa, não há salvação.

Oposição consegue adiamento de votação da MP que corta direitos trabalhistas

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Após quase quatro horas de discussão na noite de hoje (20/5), a oposição conseguiu adiamento da votação da Medida Provisória 665, que corta direitos trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. Ao rejeitar o encerramento do debate da matéria, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), pressionou a base do governo a fazer um acordo para postergar a apreciação da MP para a próxima terça-feira (26/5). Caiado acredita que a posição da maioria dos senadores será pela derrubada da MP. E dispara: “Quem não cumpre suas promessas e engana o povo para ganhar uma eleição não tem credibilidade para pedir agora cota de sacrifício da população para fazer seu ajuste fiscal”.

O senador criticou a postura governista em adotar medidas de economia orçamentária atingindo o trabalhador nos momentos em que ele se mostra mais fragilizado. “Essa MP fere de morte o discurso da presidente proferido em sua campanha eleitoral. Até os senadores da base do governo ficam constrangidos em defender medidas que contrariam suas próprias plataformas eleitorais. O governo em vez de cortar na carne atinge os brasileiros em seus momentos de maior fragilidade: quando está desempregado, quando tem problemas de saúde e quando é abalado por uma morte na família. É exatamente aí que eles querem arrecadar mais R$ 18 bilhões”, argumentou.

“A sensibilidade do plenário hoje é pela derrubada da Medida Provisória. Esse é o sentimento crescente e as pessoas estão vendo que os próprios interlocutores do governo não têm como sustentar esse debate. Numa casa como o Senado Federal tem muita repercussão uma MP como essa contrária a tudo aquilo que o parlamentar disse há pouco tempo no seu palanque. Isso está sendo fiscalizado minuciosamente em rádio, jornal, televisão, redes sociais. A população está sentindo que pode conversar com os senadores e deputados e essa conscientização tem feito com que parlamentares revejam sua posição”, atestou o líder.

Caiado apoia projeto que reestrutura carreira do Judiciário

quadro comemorativoO senador Ronaldo Caiado (GO) apoiou o Projeto de Lei da Câmara 28/2015 que reestrutura a carreira do poder Judiciário da União aprovado nesta quarta-feira (20/5) na Comissão de Constituição e Justiça. O líder do Democratas no Senado afirmou que aprovar este projeto significa fazer justiça a categoria há nove anos sem reajuste salarial. O senador externou os diversos relatos que recebeu de servidores goianos que falaram sobre as dificuldades diante da enorme defasagem salarial.

“Depois de nove anos sem aumento salarial, os servidores do poder judiciário tiveram uma boa notícia. Conseguimos aprovar na CCJ o projeto que reestrutura a carreira desses servidores que estão sofrendo esses anos todos com a defasagem salarial. Eu mesmo ouvi diversos relatos de funcionários do judiciário goiano falando das dificuldades que estão passando. Aprovar este projeto nada mais é que fazer justiça a esses servidores. Eu apoio e endosso essa causa. Agora, vamos levar e tenho a certeza que vamos aprovar o projeto no plenário ”, disse.

O projeto agora segue para votação no plenário do Senado Federal.

 

Caiado vai convidar Mujica a falar no Senado sobre confissão de Lula no Mensalão

17221897120_d7a3c431be_zO líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), vai ingressar com um requerimento de convite ao ex-presidente uruguaio, José Mujica, para colher mais informações sobre a confissão de Lula no seu envolvimento no Mensalão.

O documento que vai ser apresentado à Comissão de Relações Exteriores da Casa cita trecho de um livro-reportagem em que Mujica narra um encontro que teve com Lula em 2010, onde o ex-presidente brasileiro afirmou que esse esquema de corrupção “era a única forma de governar o Brasil”. A revelação do trecho é fruto de uma reportagem do jornal O Globo desta sexta-feira (08/05)

“A acusação é muito séria, até porque é a própria esquerda brasileira que trata Mujica como uma espécie de mártir e coloca sua índole acima de qualquer suspeita. Se ele diz que o ex-presidente Lula não só confirmou ter conhecimento sobre o Mensalão, como admitiu que era a sua única forma de governar o país, isso coloca em xeque toda a tese que o inocentou do esquema”, defende Caiado.

O convite se estende ao ex-vice presidente do país, Danilo Astori, que, segundo Mujica, estava na sala e também ouviu a confissão do petista. Para o democrata, o elo entre os escândalos do Petrolão e do BNDES com o Mensalão pode estar na figura do ex-presidente que não chegou a ser atingido pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal.

“As investigações do Mensalão pararam justamente quando estava a centímetros de chegar em Lula. É preciso acabar com essa barreira imaginária de proteção ao Palácio do Planalto. A Lava Jato não pode cair no mesmo erro de isentar Dilma e Lula”, defendeu

Foro de São Paulo
Ao comentar sobre a intimidade que fez Lula confessar um escândalo de corrupção de proporções inéditas no país com um chefe de Estado de um país vizinho, Ronaldo Caiado também lembrou a aproximação de lideranças de esquerda na América Latina através do Foro de São Paulo.

“Todos esses modelos de desvio de dinheiro público para a perpetuação no poder fazem parte de uma continuidade do mensalão e tem ajudado, não só o PT no Brasil, como outros tiranetes mundo afora. É o modelo adotado pelo Foro de São Paulo, financiado principalmente pelo Estado brasileiro e disseminado entre as lideranças de esquerda da América Latina”, concluiu.