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Relativização das leis é um equívoco, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo publicado neste sábado (07/10) pela Folha de S. Paulo que não se pode destruir a democracia brasileira partindo do pressuposto de que é possível resolver a crise política sem os políticos. Para ele, é um equívoco a relativização da lei e as manifestações intervencionistas que ignoram o aprendizado que o Brasil teve.

“O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização – quando não a transgressão pura e simples – da lei. O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos”, alertou.

Segundo o senador, a crise atual permite avaliar o bom funcionamento das instituições. “É nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento. O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior”, afirmou.

O democrata reafirmou ainda acreditar no equilíbrio entre os Poderes. “O sistema de pesos e contrapesos de nossa República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei”, lembrou. “De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei”, reforçou.

Confira a íntegra do artigo:

Não há atalhos na lei

Não há precedente na história da democracia de crise política que se resolva de fora para dentro –isto é, sem o protagonismo dos próprios políticos. Inversamente, há inúmeros casos em que, a pretexto de condenar a ação nefasta de alguns, destruiu-se a democracia, na ilusão de que a solução poderia vir de fora.

O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização –quando não a transgressão pura e simples– da lei.

O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos.

Convém lembrar a lição de Winston Churchill, de que a democracia é o pior dos regimes, excetuados todos os outros. Mais que lição, é um alerta permanente.

A política brasileira está enferma. Algumas das principais lideranças estão submetidas à Justiça, umas já condenadas, outras denunciadas e algumas já presas. Incluem-se aí nada menos que dois ex-presidentes –Lula (já condenado) e Dilma (ré)– e o atual, Michel Temer (denunciado), além de alguns dos principais empresários do país.

São nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento.

O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior.

Senado e STF divergem neste momento quanto ao enquadramento penal que se deve dar a um parlamentar: deve ser julgado como um servidor público estatutário –que não o é, assim como também não o são os ministros do STF e o presidente da República– ou se pela Constituição.

Cada uma daquelas funções está regulada pela Constituição, que, como é óbvio, se sobrepõe à legislação ordinária.

A título de comparação, se uma comissão do Senado, que tem a prerrogativa de julgar ministros do STF, enquadrasse um deles como servidor estatutário e o suspendesse da função, antes do julgamento pelo plenário, recolhendo-o à prisão domiciliar, estaria infringindo a Constituição.

O Senado já deu provas de que se dispõe a trabalhar em harmonia com o Judiciário. Quando o STF decretou a prisão do então senador Delcídio do Amaral, pediu, dentro do que estabelece a Constituição, autorização ao Senado, que a aprovou no mesmo dia. Posteriormente a Comissão de Ética casou o mandato.

Não há, pois, razão para alimentar controvérsias. E o Senado entendeu e evitou confrontos com o Supremo. Não o fez porque investe na superação da crise.

No dia 11, o pleno do STF decide Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata do tema. Acreditamos que prevalecerá a Constituição, que os ministros não sucumbirão ao ativismo político. A tentação de legislar já se manifestou em outras ocasiões, mas integrante do Judiciário é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, terá de se candidatar.

O sistema de pesos e contrapesos da República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais, e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei.

De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei. Fora dela, já dizia Ruy Barbosa, não há salvação.

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DEM vai entrar com ações populares contra nomeação caso Lula seja indicado a ministério

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que o partido vai ingressar na Justiça, caso se confirme a articulação que tenta indicar o ex-presidente Lula a um ministério de modo a “blindá-lo” de uma iminente prisão na Operação Lava Jato.
“A intenção é entrar em todos os estados com medidas de ação popular para derrubarmos esse ato que, além de imoral, é, sem dúvida nenhuma, um ato de apoio à criminalidade e de desrespeito às instituições. Vamos provar que se trata de uma fraude”, afirmou.
Caiado acredita que a movimentação do governo federal sob influência do PT se configura como uma tentativa de driblar a Justiça, colocando por terra todo o argumento usado por Dilma até agora de não interferência nas outras esferas de poder.
“Ficou claro que o objeto único é esconder o ex-presidente Lula de toda a operação Lava Jato. O que estamos assistindo é inaceitável. Caso aconteça, vamos pedir o apoio de toda a população e vamos entrar em todos os estados. O Brasil não é um sindicato do ABC”, definiu o senador.
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CCJ aprova projeto de Caiado que garante debate e votação de destaques em plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21/10) projeto de resolução do senador Ronaldo Caiado que facilita a apresentação de destaques a projetos em plenário. O PRS 12/2015 elimina uma das etapas da tramitação dos destaques – a admissibilidade – para permitir que todos sejam discutidos e votados garantindo principalmente, o direito de manifestação das minorias representadas no Senado. O projeto, que agora será votado em regime de urgência pelo plenário, torna a regra do Senado equivalente ao critério estabelecido pelo regimento da Câmara dos Deputados.

O PRS ainda definiu um limite do número de destaques que podem ser apresentados conforme o tamanho da bancada até o máximo de 4 para os partidos com 14 ou mais senadores.

“Possibilitar a existência de destaques de bancada é uma forma de garantir que a posição dos partidos seja devidamente manifestada – o que configura um direito de minorias –, sem subtrair a competência do plenário em julgar seu mérito. O destaque é um instrumento essencial ao processo legislativo por permitir que determinadas partes dos textos legislativos sob apreciação sejam analisadas com mais detalhe pelo Plenário”, justificou o líder do Democratas no Senado.

Entenda melhor
Hoje, para que um destaque seja apreciado é necessário que os senadores aprovem primeiro sua admissibilidade para depois discutir seu mérito. Com o projeto do senador, o conteúdo dos destaques será debatido e votados diretamente. O PRS estabelece que uma bancada de até 4 senadores, será permitido 1 destaque; de 5 a 8 senadores: dois destaques; de 9 a 13 senadores: três destaques; de 14 ou mais senadores: quatro destaques

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Democratas está em sintonia com as ruas, diz Caiado

Na abertura do seminário “Um novo caminho para o Brasil”, promovido pela legenda, líder no Senado afirmou que partido tem condições de reverter situação caótica do País

Durante o seminário “Um caminho para o Brasil” realizado hoje (14/9), o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou que o Democratas precisar estar preparado para atender aos anseios da maioria da população que protesta contra governo Dilma Rousseff. Na opinião do parlamentar, o partido tem todas as condições de reverter essa situação caótica criada pelo PT pela sua competência e histórico de coerência. Caiado abriu o evento promovido pela Fundação Liberdade e Cidadania, ligada a legenda, em São Paulo, em que se discutiu um novo projeto para o Brasil de médio e longo prazos para ser adotado no período pós-Dilma com prioridade para educação e saúde.

“O Democratas é o partido escolhido pelos jovens que levantaram a bandeira contra os desmandos do governo do PT. Por isso, nos reunimos hoje aqui. Estamos em sintonia com os movimentos de rua porque somos um partido sem mácula, que não pratica negociatas, que cortou na própria carne, quando necessário”, ressaltou para uma plateia que lotou auditório do hotel Intercontinental. “Somos o partido que tem condições de levantar a bandeira e promover a mudança que o país precisa e espera. Estamos vivendo em um país da ditadura da propina. Essa é verdade. Vivemos na governança da corrupção. E temos condição de quebrar essa situação e implantar aquilo que a democracia exige de todos nós que somos líderes políticos. Vamos dar sequência no Senado a esse movimento iniciado na Câmara que é o movimento pro-impeachment”, afirmou.

O líder democrata acredita que a mobilização do partido vai resultar em um grupo expressivo de prefeitos e vereadores nas próximas eleição de 2016. “Desse seminário vamos levar não só argumentos, mas a responsabilidade de nos mobilizar e buscar os melhores quadros. Já temos as melhores cabeças na Câmara dos Deputados e Senados e temos todas as condições de formar um boa bancada de prefeitos e vereadores em 2016”, assegurou.

Saiba mais
Na primeira etapa do projeto participaram do debate o educador coreano, Oh Sok Jin e Claudio de Moura Castro, economista, educador, articulista da revista Veja com o painel “A Educação Como Fundamento De Um Brasil Desenvolvido e Justo”.

“A Saúde Pública No Brasil: Diagnóstico da Situação Atual E Propostas Para O Futuro” foi o outro tema debatido pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e o médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Estiveram presentes os deputados federais Felipe Maia (RN), Efraim Filho (PB), Carlos Melles (MG), Pauderney Avelino (AM), além do presidente nacional do partido, José Agripino (RN), e do líder na Câmara, Mendonça Filho (PE). Por motivo de saúde o presidente da FLC, deputado José Carlos Aleluia (BA) não esteve presente. A próxima etapa do projeto está marcada para novembro.

MP 675 - SLJ 253 (1)

Caiado consegue retirar item de MP que abria caminho para privatização da Celg

Após pressão do líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), a relatora da Medida Provisória 675/2015, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), retirou nesta quarta-feira (26/8) emenda que autorizava a negociação da Celg, empresa de energia goiana. Na sessão da comissão mista que analisa a MP realizada ontem (25/8) o senador denunciou a inclusão desse item na proposição que tem como tema principal o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. O artigo que abordava a Celg é caracterizado matéria estranha ao texto central, desrespeitando as regras de votação de Medidas Provisórias.

Em nova sessão da comissão mista convocada hoje, a relatora anunciou a exclusão do trecho da MP. “Esse assunto foi incluído na MP 675 pelo governo federal e pelo governador Marconi Perillo para acelerar o processo de privatização da Celg. Destruíram a empresa, deixaram todo o prejuízo para os goianos e agora querem vender a empresa rapidamente. Vamos lutar fortemente e tentar reivindicar a cláusula abusiva em que o governo federal cerceou a capacidade de recuperação da Celg junto com o governador Marconi Perillo que foi definidor do agravamento da crise da empresa para que isso não seja repassado a população brasileira, mas a essas pessoas que foram responsáveis por essa situação de endividamento. A luta é longa. Sabemos que depois dessa derrota, vão incluir a negociação da empresa na MP 677 e vamos ter a oportunidade de mostrar o que fizeram com a Celg”, destruíram a empresa por questões políticas”, atestou Caiado.

Ao final da comissão, Ronaldo Caiado ainda se encontrou com representantes de funcionários da Celg que foram ao Senado protestar contra a manobra que queria antecipar a venda da empresa goiana. O democrata ressaltou que é importante continuar mobilizado porque o governo ainda deve tentar incluir o texto na MP 677, que terá comissão instalada em breve.

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O trecho que tratava da Celg na MP 675 repactuava dívidas em moeda estrangeira de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida indexaria a dívida da Celg com a Itaipu, que é em dólar, ao valor da moeda em janeiro desse ano preparando a empresa para sua privatização.

Caiado é contra senador em cargo de ministro assumir vaga em conselho de administração de estatal

Democratas nas Comissões - SLJ 184

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou hoje (15/4) que vai apresentar voto em separado à consulta sobre a possibilidade de um senador licenciado em função de ministro de Estado ocupar cargo em conselho de administração de estatal. Contrário a essa permissão, o senador pediu vistas nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, ao parecer do relator favorável do senador Romero Jucá (PMDB/RR).

“Estamos assistindo hoje conselhos de administração convalidando decisões das diretorias de estatais com resultados desastrosos, caso da Petrobras. Que autonomia existirá se o ministro da Pasta a que a empresa está vinculada for presidente do seu conselho de administração?”, opinou.

Para o senador, a Constituição Federal já dá uma concessão ao permitir que um senador possa se licenciar para assumir um ministério. “Já existe essa concessão na Constituição. O ministro deve se resguardar a permanecer com suas funções no ministério. Um ministro deve respeitar as decisões do conselho, que deve ter autonomia e independência para avaliar a condução da empresa”, avaliou o parlamentar.

“Se formos aceitar essa permissão de termos ministros em presidência de conselho, vamos instalar muito mais uma monarquia que um sistema republicano. É melhor anular o conselho de administração”, disse.

Caiado mencionou a situação do BNDES que mudou seu perfil de atuação durante o governo do PT, situação questionada ontem (14/4) em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do banco, Luciano Coutinho. “Vejam o BNDES que tem tomado suas decisões muito mais com caráter político, eleitoral e ideológico. Mudou seu perfil de atuação para financiar países do Foro de São Paulo, como Cuba e Venezuela e empresas financiadoras de campanhas eleitorais”, reforçou.

 

Dilma afronta povo goiano e expõe ingovernabilidade ao construir muro da vergonha para visitar Goiânia, diz Caiado

 

Discurso do senador Ronaldo Caiado - SLJ 894

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), denunciou há pouco no plenário a construção do que classificou de “muro da vergonha”, em Goiânia, levantado especialmente na prefeitura para evitar o contato da presidente Dilma com o povo da capital de Goiás. A presidente da República irá assinar um convênio com o governo local no final da tarde de hoje. Para Caiado, o muro representa uma afronta ao povo goiano e é o símbolo da ingovernabilidade e falta de credibilidade da presidente perante a população brasileira.

“A capital do meu Estado que represento e tenho orgulho de falar por ele está vivendo uma situação jamais vista em qualquer lugar do país. A presidente Dilma resolveu ir a Goiânia e não tem condições de ser recepcionada em um lugar onde não tivesse sitiada por um muro, o muro da vergonha. Isso é grave e mostra que o momento que estamos vivendo é extremamente delicado. A presidente se auto-impeachmou ao optar pelo isolamento”, protestou o senador.

Conforme o parlamentar, as sucessivas crises políticas e o desmantelamento da economia levaram a presidente a tomar atitudes extremas como essa que chocam. “A presidente da República está ilhada, é prisioneira no Palácio do Planalto sem poder caminhar pelo país, sem poder falar com o povo que a elegeu. Estamos assistindo a economia se desintegrando, a crise política como vimos no episódio de ontem da Câmara dos Deputados, a falta de credibilidade para combater a corrupção. Isso mostra que a crise de ingovernabilidade atinge patamares preocupantes. As decisões já não repercutem mais, a presidente não é mais porta-voz da sociedade brasileira”, disse se referindo ao bate-boca ontem na Câmara entre o agora ex-ministro da Educação e os deputados que resultou na demissão de Cid Gomes.

Ronaldo Caiado relatou o esquema montado para receber Dilma Rousseff em Goiânia que envolve a dispensa dos funcionários da prefeitura, como se fosse um feriado, e a restrição de acesso de ao local.

“Fica a voz do senador Ronaldo Caiado que essa atitude é uma afronta a todo estado de Goiás, que tem um povo ordeiro, receptivo, característico da nossa goianidade. É inaceitável se deslocar para meu estado e ter quer construir um muro da vergonha, não poder ter acesso a população e ouvir nossas reivindicações, é deprimente, triste!”, finalizou.

Nota oficial: Ronaldo Caiado sobre pronunciamento de Dilma

11026301_843280592395253_2764301687750648232_n“O pronunciamento de Dilma é preocupante. Extremamente grave porque fica explícita a postura de uma populista que não tem compromisso com o País com afirmações descabidas no intuito de tentar encobrir toda a corrupção montada com o objetivo único do PT se manter no poder. Dilma tenta alegar desconhecimento da população em relação aos fatos, como se fôssemos bobos e também tivéssemos que ler na cartilha do PT.

É incompetência de uma sequência de mandatos populistas no País semelhantes aos da Venezuela e Argentina. Dilma não tem humildade de um líder ou estadista para reconhecer seus erros. Quer induzir a população a imaginar que tudo que vivemos é apenas temporário com reflexos de recuperação já no final do ano. Mas sabemos que o momento é um dos mais críticos do Brasil, com uma crise institucional instalada, com denúncias que chegam a Dilma e a Lula.

Tudo isso às vésperas da população iniciar uma marcha no próximo domingo para a maior manifestação democrática que o Brasil já assistiu contra esse populismo criminoso e corrupto instalado no governo federal. Dilma mente e deturpa a realidade, a exemplo do que fez em sua campanha eleitoral. O povo é sábio e nos ensina que quem mente, rouba. Chega de mentiras e de roubos.”

Ronaldo Caiado, líder do Democratas no Senado Federal