STF | Ronaldo Caiado

13 dez , 2019

Caiado retira alíquota extraordinária que constava na PEC da Previdência

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Governador argumenta que decisão foi fruto de um diálogo envolvendo todos os Poderes e o funcionalismo público. Expectativa é aprovar o texto na Assembleia Legislativa ainda este ano O governador Ronaldo Caia...

3 dez , 2019

No STF, Ronaldo Caiado defende acordo para repasse de pelo menos R$ 58 bilhões da Lei Kandir para os Estados

sidney

Advocacia-Geral da União, Gilmar Mendes, Governo de Goiás, Lei Kandir, Ronaldo Caiado, STF, Supremo Tribunal Federal Goiás

Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência conta com participação de representantes dos Estados, do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União (AGU) “Precisamos tratar aqui no Supremo Tri...

1 out , 2019

Ministro Alexandre de Moraes sinaliza redução de carga horária e salários para evitar demissões no funcionalismo estadual

sidney

Assembleia Legislativa de Goiás, Funcionalismo público, Governo de Goiás, Lissauer Vieira, Ministro Alexandre de Moraes, Ronaldo Caiado, servidores públicos estaduais, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça de Goiás Goiás

Acompanhado pelos presidentes da Assembleia e Tribunal de Justiça, governador participou de reunião para sensibilizar o STF e evitar que servidores percam o emprego em decisão que determinou cortes nos gastos com...

3 jul , 2019

“A fatura da corrupção está sobre os ombros dos goianos. Mas vamos dar outro rumo a Goiás”, garante Caiado

sidney

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Combates à corrupção e à criminalidade foram destaques do balanço feito pelo governador destes seis meses de gestão, durante entrevista ao “Fala Goiás em Rede”. Caiado citou operações já deflagradas pe...

25 jun , 2019

“Estamos pagando a fatura deixada por governantes irresponsáveis”, critica Caiado no STF

sidney

ACO's, Governo de Goiás, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ronaldo Caiado, STF, Supremo Tribunal Federal Economia, Goiás

O governador goiano foi um dos expositores da audiência pública do STF sobre os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados em decorrência da execução de contragarantias...

9 mai , 2019

Caiado defende no STF responsabilidade solidária entre União e os entes federados no fornecimentos de remédios de alto custo

sidney

governadores, Governo de Goiás, Justiça, Ronaldo Caiado, STF, Supremo Tribunal Federal, SUS Brasil, Goiás

Em reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli, e outros governadores, o goiano pontuou que situação compromete a previsibilidade do orçamento do Estado e abala pessoas que vivem momentos de fragilidade O g...

27 abr , 2019

“STF precisa rever decisão de fechar a Sama”, diz Caiado

sidney

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Em visita a Minaçu, governador, presidente do Senado e parlamentares defendem reabertura da empresa e retomada de empregos no município As ruas de Minaçu, no norte goiano, amanheceram, neste sábado (27), repl...

11 abr , 2019

“Solução de conflitos é saída para justiça mais célere”, diz Caiado durante o 8° Fonamec

sidney

Antônio Saldanha, Desjudicialização, Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, Governo de Goiás, Ronaldo Caiado, STF, STJ, TJ-GO, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil, Goiás

Presidente do TJ-GO destacou que governador se tornou partícipe do judiciário. Fórum Nacional de Mediação e Conciliação contou com palestra do ministro do STJ, Antônio Saldanha “A transformação social...

3 ago , 2018

“É louvável decisão de Fachin que suspende lei estadual para usar recursos de depósitos judiciais para custear estado”, diz Caiado

sidney

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O senador Ronaldo Caiado (Democratas) elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin de conceder liminar suspendendo os efeitos da Lei 20.170/2018, que determinou repasse de depósito...

16 mai , 2018

Ronaldo Caiado e Wilder Morais sensibilizam Rosa Weber e ação contra incentivos fiscais é retirada de pauta

sidney

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STF retira de pauta ADI contra incentivos fiscais dos estados Em Goiás, a concessão dos benefícios significa a defesa de 400 mil empregos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar de...

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