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Caiado votou contra fundo eleitoral que usa recursos de saúde e educação

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), votou contrário ao projeto aprovado na noite desta terça-feira (27/09) que autoriza a retirada de dinheiro do orçamento público para financiamento de campanhas eleitorais.

Caiado condenou o projeto que permite o uso de, no mínimo, 30% das emendas de bancada mais os recursos da renúncia fiscal dos programas partidários para custear as eleições, um valor de cerca de R$ 1,6 bilhão.

“Querem austeridade na previdência, mas para fazer fundo de campanha não tem austeridade. Deram um cheque em branco para fazer caixa de campanha com esse projeto que tem um piso, mas não tem um teto, um limite. Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. Este é um texto que pune 5,5 mil prefeitos no Brasil e tira a condição de sobrevivência de muitos municípios”, protestou.

A proposta, comandada por parlamentares do PT, ainda prevê utilização de créditos adicionais do orçamento para este fim e deixa o financiamento de campanha com um piso, sem um limite final de gastos. Caiado defendeu até o final a votação de sua proposta que acabava com o horário político e eleitoral e não representava nenhum impacto no orçamento.

“Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. E vejam a gravidade: não tiveram a coragem de fazer votação nominal do projeto. Queriam votar na calada da noite. Minha proposta garantia a campanha cara limpa, pé no chão, com menos gastos e iria acabar com a produções hollywoodianas voltadas a candidatos fakes, que não correspondem à realidade”, acrescentou.

O projeto aprovado será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e para ter validade nas eleições de 2018 deve ser votado até o próximo dia 7 de outubro.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Durante a sessão que aprovou o texto final, a articulação de senadores a favor da proposta buscou evitar que a votação fosse nominal, ou seja, com cada senador declarando seu voto. No entanto, ao votar o requerimento que deu preferência à emenda do projeto é possível identificar como cada senador se comportou durante a tramitação do projeto.

Confira a lista (quem votou sim apoiou o projeto de Jucá) com o posicionamento de cada senador aqui:

 

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Caiado condena aprovação de projeto que usa recursos da saúde e educação para campanhas eleitorais

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), condenou o projeto aprovado na noite de hoje (26/9), que autoriza a retirada de dinheiro do orçamento público para financiamento de campanhas eleitorais. O texto substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) permite o uso de, no mínimo, 30% das emendas de bancada mais os recursos da renúncia fiscal dos programas partidários para custear as eleições, valor de cerca de R$ 1,6 bilhão. A proposta, comandada por parlamentares do PT, ainda prevê utilização de créditos adicionais do orçamento para este fim e deixa o financiamento de campanha com um piso, sem um limite final de gastos. Caiado defendeu até o final a votação de sua proposta que acabava com o horário político e eleitoral e não representava nenhum impacto no orçamento. O senador ainda denunciou manobra que evitou a votação nominal do texto aprovado.

“Querem austeridade na previdência, mas para fazer fundo de campanha não tem austeridade. Deram um cheque em branco para fazer caixa de campanha com esse projeto que tem um piso, mas não tem um teto, um limite. Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. Este é um texto que pune 5,5 mil prefeitos no Brasil e tira a condição de sobrevivência de muitos municípios. É dinheiro da saúde, educação e infraestrutura. E vejam a gravidade: não tiveram a coragem de fazer votação nominal do projeto. Queriam votar na calada da noite. Se não fossem as discussões nas redes sociais, não teríamos nem o debate no plenário desta noite. Há senadores que acham que podem legislar sem saber o que sociedade quer. É o precipício completo da classe política”, disse.

O parlamentar se referiu a manobra de se requisitar verificação de votação logo na apreciação do primeiro requerimento apresentado para se evitar votação nominal do projeto do senador Armando Monteiro. Pelo regimento do Senado, quando há pedido de verificação, só se pode realizar votação nominal após uma hora. Por isso, a apreciação foi apenas simbólica.

O senador contestou o argumento de petistas que os recursos para fundo de campanha não seriam retirados de ações de educação e saúde. “Foi o PT que derrubou a emenda que destinava 10% da receita corrente bruta para a saúde. É bom que as pessoas se lembrem. Quem diminuiu o financiamento da saúde foi o governo Dilma”, relembrou. Caiado ainda mostrou que a partir dos recursos das emendas de bancada é, de fato, possível ampliar o recurso da saúde, como ocorreu ano passado. Em 2016, o mínimo constitucional designado para saúde foi de R$ 95 bilhões, mas foram gastos R$ 106 bilhões. Parte desse extra pode ser proveniente de emendas de bancada. “Estão tirando a oportunidade de ampliarmos o financiamento da saúde”, pontuou.

O parlamentar destacou que sua proposta iria determinar uma campanha com gasto fixo, limitado e assegurar eleições mais transparentes privilegiando mais as ideias do candidato e não “super produções” montadas para televisão. “Minha proposta garantia a campanha cara limpa, pé no chão, com menos gastos e iria acabar com a produções hollywoodianas voltadas a candidatos fakes, que não correspondem à realidade”, acrescentou.

O projeto aprovado será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e para ter validade nas eleições de 2018 deve ser votado até o próximo dia 7 de outubro.

Caiado: PT optou por braço de Dilma na presidência do Senado

Discurso do Senador Ronaldo Caiado - SLJ 017O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) criticou a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Presidência da Casa, realizada na tarde deste domingo (01/02). Para o democrata, o resultado é exatamente o oposto do que esperava a população brasileira e foi determinado pela bancada do PT, que escolheu Renan Calheiros como “braço de Dilma” no Legislativo

“Infelizmente o PT decidiu por manter o status quo, por manter um braço da presidente Dilma na presidência do Senado. É triste. O resultado que pode até ter alegrado alguns, como a maioria do Senado, mas entristeceu enormemente a maioria da população brasileira”, definiu Caiado.

Sem personalizar sua crítica, o senador afirmou que “não é contra ‘A’ ou a favor de ‘B’, e sim, contra a maneira como o Senado está sendo governado”. Ele citou a necessidade de modernizar o parlamento com a reforma do regimento interno para que o poder se torne menos concentrado na figura do presidente.

“O Regimento é tão antiquado que hoje você pede um requerimento de informação a um ministro e isso tem que passar pela Mesa Diretora para saber se existe uma admissibilidade ou não. Essa peneira do que pode ou não ser encaminhado é muito grave. O Regimento transfere para o presidente da Casa um poder que deveria ser do plenário”, defendeu.

Orçamento Impositivo

Ronaldo Caiado ainda trouxe um exemplo apresentado pelo próprio Renan Calheiros em seu discurso de vitória para demonstrar como a sua condução fez do Senado um espaço subserviente ao Palácio do Planalto.

“Veja essa falsa conquista do Orçamento Impositivo que ele citou em seu discurso: aqui no Senado eles incluíram uma limitação no financiamento da saúde trazendo para a Constituição brasileira e ao mesmo tempo condicionaram às emendas parlamentares. Foi o jogo feito por intermediação direta do Palácio do Planalto e que atropelou todo o Congresso”, criticou.

Caiado comenta em tempo real votação do Ficha Limpa

O Twitter se tornou uma grande arma para o deputado Ronaldo Caiado (DEM) na defesa da aprovação do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o projeto Ficha Limpa, na última terça-feira, 4, na Câmara. Com seu Blackberry Bold, aparelho que ficou famoso nas mãos do então presidenciável norte-americano Barack Obama, o goiano passou detalhes de como se deu a votação. Manobras, tentativas de adiamento e emenda s que tirariam a força da proposta foram “deduradas” pelo defensor do Ficha Limpa. Como prévia, Caiado “narrou” a luta pelo aumento de 7,72% aos aposentados e a queda do fator previdenciário.

O trabalho do deputado começou pela manhã de terça-feira, quando postou o endereço do site no portal da Câmara que o internauta poderia conferir os resultados das votações e os nomes de quem foi contra os aposentados e os fichas limpas. “Aqui neste endereço vocês vão poder acompanhar a votação do Projeto Ficha Limpa. Quem não tem acesso aosinal da TV Câmara, poderá assistir à votação do Ficha Limpa por aqui também”, escreveu no Twitter. Às 11 horas, colocou em primeira mão no miniblog: “Me informaram agora que vamos votar o reajuste dos aposentados e que logo em seguida entra a urgência e o projeto do Ficha Limpa.”

Assim que começou a votação do reajuste dos aposentados, Caiadoreclamou da dificuldade que os governistas impuseram na aprovação dos 8,77%. “Governo golpeia aposentados. Assista ao vivo na TV Câmara pela internet”, disse. “O deputado ainda cutucou adversários. É a 1ª vez que vejo um sindicalista, o Paulinho da Força, encaminhar contra os aposentados. Vocês viram isso?”, questionou. Com o reajuste fixado em 7,72%, escreveu no Twitter que “espera que Lula não vete” o reajuste.

Com o fator previdenciário, foi o mesmo trabalho. “Derrubamos o fator previdenciário! Ironia do destino: o PT sempre foi contra o fator, mas na hora H coube a nós derrubá-lo!”, tripudiou. Na votação do Ficha Limpa, Caiado logo denunciou que PMDB, PTB, PR e PP queriam adiar avotação. “Não podemos admitir o adiamento da votação. Isso é chicana, golpe governista contra o Ficha Limpa!”, acusou.

Ao aprovar a urgência do Ficha Limpa, Caiado colocou a lista dos deputados que votaram pelo adiamento do Ficha Limpa. E disse que a aprovação do Ficha Limpa “é um grande passo para aprovarmos a reforma política!”, exclamou no Twitter. Ontem, Caiado denunciou a manobra de alguns deputados que queriam distorcer a proposta por meio dos destaques.

Diário da Manhã